domingo, 27 de fevereiro de 2011

O Direito em minha vida: Primeiras reflexões!

É... meus amigos estou estudando Direito aqui na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Peeense!
Ofereço a vocês minhas primeiras reflexões a partir do artigo que fiz ao assistir o filme: O Mercador de Veneza, escrito por William Shakespeare. Espero que apreciem e comentem!
Vale a pena LER este romance, ou se não, assistir!

Um grande beijo, pra vocês meus queridos amigos e amigas!

 Aí vai meu artigo:

O Filme trata de questões profundamente humanas, levando em consideração as situações pelas quais as tomamos meramente por instintos ou sentimentos que temperam os relacionamentos, e não consideramos a  capacidade, também humana, do bom senso e da racionalidade dos fatos ocorridos, bem como seu contexto e a questão central a ser discutida.
O bom senso e a racionalidade aliada a perspicácia de uma interpretação que articula questões provenientes dos sentimentos, à eloqüência e o conhecimento de como será possível aplicar a lei, quando assistimos a este filme, nos leva a questionar o cumprimento da justiça, o seu valor, o Estado de Direito e a liberdade. O texto bem elaborado de Shakespeare, nos conduz a incorporar os diversos personagens e procurar entender a posição de cada um diante da Justiça, ou seja, diante de um tribunal ( representante do Estado), que mesmo sendo “misericordioso” não abre mão de suas beneficias e escuta atentamente o orador de melhor retórica. É assim a aplicação da plena justiça? Quem deve não terá o dever de liquidar sua dívida? Quem redigiu o contrato observou de fato o que estaria de fato querendo cobrar, ou deixou-se mover pelos sentimentos ardilosos da vingança ou da má fé?
Neste sentido, o filme nos conduz a questionamentos necessários quando o antagonista pergunta: “Que julgamento devo temer se nada fiz de errado? Que se cumpra a lei! , ou seja, “que o devedor pague o que  deve em observância ao contrato que foi assinado”! “ Se negares isso o perigo ameaçará o Estado de Direito e a liberdade da cidade!” Na verdade, em se tratando desses argumentos, do texto riquíssimo do filme, trazemos mais questões que noções que possamos fechar. Poderíamos também tentar fechar a questão assim: “ A vilania que me ensinais eu hei de executar e será difícil superar meus mestres!”
A apelação foi conduzida até as últimas conseqüências, tanto para com quem devia, como para com quem cobrava a justiça. Porém, para a apelação ficou evidente, depois de vários recursos adotados, que a questão era pessoal, que tudo tinha raízes profundas em um contexto vivenciado pelas partes, tanto do ponto de vista social, religioso, moral e cultural, pois a cada instante se revelava a falta de misericórdia para com aquele que devia e não tinha com que pagar. Claro, que aquele que assina contratos, deve se atentar aos detalhes e por menores, mas, na cena, percebe-se uma total subestimação das intenções reais do agiota judeu, por parte do mercador, isto é, nas entrelinhas estava escrito o real desejo e vontade do financiador e isso foi totalmente subestimado pela parte credora. “Ledo engano”!
Portanto, muitas vezes, pela ânsia do cumprimento da Lei: “Se é justiça que tu queres!”, poderemos nos esquecer que no decorrer da Justiça nenhum de nós vê salvação! E que muitas vezes a misericórdia poderá oferecer um tempero diferente a justiça, pois, nenhum dos lados estará insento de apelar (dependerá do conhecimento de causa daquele que interpretará os fatos ocorridos), pela aplicação da misericórdia ou da plena justiça. Qual seria então, o propósito da Lei, senão a possibilidade de interpretação e  conhecimento de suas nuances por aqueles que brilhantemente abraçarão esta tarefa, de aplicá-la à vida essencialmente humana?

Artigo da Aluna Luciana Souza para apresentação na disciplina: Introdução à Ciência do Direito. Professor Mestre Sérgio Nery. Fortaleza, 27 de Fev. de 2011.

O julgamento:

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